NOSSO MANIFESTO
E se o Brasil parasse no tempo?
E se tecnologias que transformam o cotidiano fossem apenas uma promessa? E se tratamentos revolucionários que salvam vidas nunca chegassem ao Brasil? E se os pesquisadores desistissem de inovar no Brasil porque não há incentivos e nem segurança?
A inovação não é um luxo. É uma necessidade. Ela depende de um ambiente seguro, com regras claras e leis que incentivam o investimento em novas tecnologias.
Imagine que um inventor brasileiro cria uma nova tecnologia revolucionária. Enquanto, em outros países, ele conseguiria obter a patente em cerca de 3 anos, no Brasil, ele pode ter que esperar mais de 10! Essa lentidão desestimula a inovação e faz com que o Brasil perca oportunidades de desenvolvimento.
E essa demora não é apenas um número: ela representa tecnologias que são lançadas primeiro no exterior, ou que não se desenvolvem para as necessidades do país, ou seja, tratamentos que não chegam e empregos que não são criados para os brasileiros. E quem perde com isso é justamente a população brasileira!
Somos o Movimento Brasil pela Inovação. Uma coalizão de instituições que acredita que o Brasil pode e merece ser um polo de inovação e de desenvolvimento.
Apoiamos a aprovação dos projetos de lei 2.210/2022 (com a emenda nº 4) e 5.810/2025 que vão garantir proteção e segurança para quem inventa no Brasil, incentivando a criação de novas tecnologias e soluções para os mais diversos problemas do país.
O que está em jogo?
- Mais empregos e investimentos no Brasil.
- Vidas que podem ser salvas.
- Economia mais sólida e sustentável.
- Um país que pode ser reconhecido como destino seguro para inovação.
- Um futuro que pode ser melhor para todos.
Proteger a inovação é proteger os brasileiros. É proteger o Brasil.
Porque, se não queremos ficar sem novas tecnologias e sem avanços para facilitar o dia a dia, precisamos nos perguntar:
E se o Brasil parasse no tempo?
O QUE É O MOVIMENTO BRASIL PELA INOVAÇÃO?
Entenda nosso propósito
O Movimento Brasil pela Inovação é uma coalizão multissetorial formada por ABBI, ABPI, CropLife, Interfarma, IBCIS e ILM. Unimos forças para promover a segurança jurídica e impulsionar a inovação no Brasil.
Nascemos da preocupação com o ambiente de negócios do Brasil, com a credibilidade de nossas instituições diante da morosidade na análise de patentes, a falta de segurança jurídica, expressa na ausência de clareza nas regras e o descompasso de nossa legislação com as melhores práticas internacionais, fatores que desestimulam o investimento, freiam a competitividade e provocam a fuga de cérebros.
Defendemos um sistema de patentes eficaz e equilibrado, que incentive o investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e acelere a chegada de soluções inovadoras à sociedade.
Nossa solução: O PTA e os Projetos de Lei para um Brasil mais inovador
Ainda que o prazo geral de análise de patentes tenha apresentado uma melhora sutil nos últimos anos, a morosidade ainda é o padrão e não há qualquer garantia ao inventor e “dono” da patente quando isso ocorre. Os atrasos nas análises de patentes no Brasil são um problema real que desestimula a inovação.
Para reverter esse cenário, a solução está em um mecanismo já adotado pelos países mais inovadores do mundo: o PTA (Patent Term Adjustment). O PTA permite ajustar o tempo de validade de uma patente, compensando os atrasos que são culpa do próprio Estado.
É a garantia de que o esforço do inventor não será perdido e que novas tecnologias chegarão mais rápido até você. Para evitar distorções, o próprio Estado avaliará seu atraso e indicará qual o tempo necessário de compensação.
Duas vias para um futuro inovador: PL 2210/2022 (com Emenda nº 4) e PL 5810/2025
O Movimento Brasil pela Inovação apoia ativamente duas propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de implementar o PTA no ordenamento jurídico brasileiro. Ter essas duas vias ativas demonstra a urgência e o amplo apoio parlamentar para corrigir essa distorção e fortalecer a inovação no país.
PL 2210/2022: Modernizando a lei existente (com a Emenda nº 4)
Este Projeto de Lei, já em tramitação, busca modernizar a lei de propriedade industrial do Brasil. A Emenda nº 4 é a chave para incluir o mecanismo do PTA, garantindo que o tempo de proteção de patentes não seja reduzido por atrasos do INPI. Sua aprovação é fundamental para dar segurança a quem inova no Brasil.
PL 5810/2025: Um novo projeto para o PTA
Este projeto de lei é dedicado exclusivamente à implementação do PTA. Ele prevê o ajuste de até 5 anos para patentes afetadas por atrasos na análise do INPI, em sintonia com a decisão do STF que reconhece a necessidade de corrigir falhas do Estado (Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529/DF).
Uma medida de desburocratização que fortalece a segurança jurídica e a competitividade do Brasil.
Ambas as iniciativas trabalham para o mesmo objetivo: garantir que o Brasil tenha um ambiente jurídico que valorize e proteja a inovação, atraindo investimentos, gerando empregos e transformando a vida de todos os brasileiros.
Benefícios importantes para o Brasil
A aprovação do PL 2210/2022 com a Emenda nº 4 e do PL 5810/2025 traz benefícios claros para o país:
- Recompõe o tempo perdido com a burocracia: Compensando atrasos do INPI na análise de patentes.
- Segurança Jurídica e previsibilidade legal: Para quem inova no Brasil.
- Atrai investimentos: Ao tornar o país um destino confiável.
- Estimula P&D: Impulsiona a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico.
- Impulsiona a economia: Gerando crescimento e oportunidades para todos.
QUEM SOMOS
Nossos parceiros: Uma força pela inovação
O Movimento Brasil pela Inovação é uma coalizão multissetorial formada por instituições líderes em seus respectivos setores, unidas pelo objetivo de promover a segurança jurídica e impulsionar a inovação no Brasil.
E essa demora não é apenas um número: ela representa tecnologias que são lançadas primeiro no exterior, ou que não se desenvolvem para as necessidades do país, ou seja, tratamentos que não chegam e empregos que não são criados para os brasileiros. E quem perde com isso é justamente a população brasileira!
Somos o Movimento Brasil pela Inovação. Uma coalizão de instituições que acredita que o Brasil pode e merece ser um polo de inovação e de desenvolvimento.
Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI): Representa empresas e instituições que atuam no desenvolvimento de biotecnologias e bioinovação no Brasil, impulsionando avanços em áreas como saúde, agricultura e meio ambiente.
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI): Atua na promoção e defesa da propriedade intelectual no Brasil, reunindo profissionais e empresas que valorizam a proteção de marcas, patentes e direitos autorais como incentivo à inovação.
Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma): Representa as empresas farmacêuticas de pesquisa e desenvolvimento que atuam no Brasil, buscando promover a inovação e o acesso a tratamentos de saúde de qualidade para a população.
A CropLife Brasil (CLB) é uma associação civil sem fins lucrativos que representa empresas especializadas em pesquisa e desenvolvimento de soluções para a produção agrícola sustentável, nos setores de Germoplasma (mudas e sementes), Biotecnologia, Defensivos Químicos e Bioinsumos.
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional, Investimento e Sustentabilidade (IBCIS) Fomenta o comércio internacional, o investimento estrangeiro e a sustentabilidade no Brasil, buscando promover o desenvolvimento econômico e social do país de forma responsável.
Instituto Livre Mercado (ILM) Defende a liberdade econômica e o livre mercado como pilares para o desenvolvimento do Brasil, promovendo políticas públicas que incentivem a inovação, a competição e o empreendedorismo.
O QUE QUEREMOS
Nossa visão: Um Brasil inovador para todos
Nosso objetivo: Garantir a aprovação dos projetos de lei 2210/2022 (com a inserção da emenda 4) e 5810/2025, que tratam da inclusão do mecanismo de ajuste de prazo de patentes (PTA), essencial para corrigir distorções e compensar atrasos decorrentes da ineficiência da administração pública.
- Visão de longo prazo: Contribuir para que o Brasil seja um país com segurança jurídica e previsibilidade para a atração de mais negócios ligados à inovação, em setores econômicos diversos, gerando emprego e renda aos brasileiros.
Nossos compromissos:
- Fortalecer a segurança jurídica para atrair e manter investimentos.
- Defender políticas públicas que incentivem a inovação em todas as áreas, da saúde à agricultura.
- Garantir que a inovação seja acessível a todos.
A falta de um ambiente de negócios, regulatório e jurídico seguro e previsível para a inovação no Brasil gera prejuízos reais no dia a dia das pessoas.
Veja como o atraso nos afeta:
Tem netos pra abraçar e histórias pra viver.
Só que o tratamento que pode dar mais tempo à Dona Luísa pode nunca chegar ao Brasil.
Atualizar as leis de inovação e patentes é abrir caminho para novas tecnologias, novos remédios e novas chances. Proteger a inovação é garantir que o que há de mais moderno chegue até você. Se o Brasil não agir agora, o futuro passa — e leva junto quem a gente ama.
Ela sonha em economizar e com um planeta mais verde para seus netos.
Mas, sem incentivo e proteção para inovações em energia, fica difícil o Brasil desenvolver tecnologias que capturem e permitam o uso de energia de fontes mais sustentáveis. Um sistema legal robusto que protege patentes,aumenta a oferta de tecnologias inovadoras e acessíveis em painéis solares e turbinas eólicas eficientes, gerando economia e um ar mais puro.
Se o Brasil não agir, a energia continuará cara e poluente, comprometendo o futuro da humanidade.
Ela quer economizar no combustível e deixar o planeta mais limpo para seus netos. Mas, sem proteção para inovações em veículos elétricos, eles continuam caros, com poucas opções e infraestrutura insuficiente para recarga.
Atualizar as leis de inovação e patentes é abrir caminho para o desenvolvimento e a produção local de carros elétricos mais acessíveis, eficientes e com melhor autonomia. Assim, o que há de mais moderno chega aqui.
Se o Brasil não agir, permanecemos dependentes de combustíveis fósseis e perdemos a corrida global da mobilidade verde.
Ele sonha em ver sua lavoura prosperar e a família com fartura. Mas, sem acesso a tecnologias de ponta já usadas na Europa, sua produção não deslancha apesar de sua terra ser mais fértil, o que pode tornar a comida mais cara para todos.
Atualizar as leis de inovação e patentes abre o caminho para novos métodos modernos no campo.
Se o Brasil não agir, nossa agricultura perde força e a fartura do país estará em jogo.
FALE COM O PARLAMENTAR
Clique abaixo e solicite às autoridades brasileiras do poder legislativo a aprovação dos projetos de lei que protegem a inovação no Brasil.
Publicações Recentes
